Na tarde de terça-feira, 31 de maio, fomos recebidos pela equipe do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para debater o Acordo de Cooperação assinado em 2020 e possíveis novos projetos na área de tecnologia assistiva e doenças raras.
Na oportunidade, o Diretor Executivo do Instituto General Villas Bôas (IGVB), Alexandre Chitarrelli Torres, esteve em reunião com o Secretário Executivo do MCTI, Sérgio Freitas de Almeida, com participação do Diretor de Inovação do IGVB, Walter Marinho, e a Gerente de Comunicação do IGVB, Amanda Lima, além da Chefe da Assessoria de Gerenciamento de Recursos do MCTI, Sônia da Costa, e o Diretor de Articulação e Comunicação do MCTI, Carlos Antunes da Silva.
Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
Na pauta da reunião, estiveram assuntos como o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva (PNTA). Previsto na Lei Brasileira de Inclusão, consiste em “plano específico de medidas, a ser desenvolvido pelo poder público, com a finalidade de facilitar o acesso a crédito especializado específicas para aquisição de tecnologia assistiva; agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importação de tecnologia assistiva; criar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva; eliminar ou reduzir a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva; facilitar e agilizar o processo de inclusão de novos recursos de tecnologia assistiva no rol de produtos distribuídos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e por outros órgãos governamentais”.
Para saber mais sobre o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o IGVB e o MCTI em outubro de 2020: Acesse a notícia aqui
Outras informações sobre o PNTA podem ser obtidas no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Clique aqui